O crescimento das vendas online, impulsionado pelo e-commerce, trouxe oportunidades e desafios para diversos segmentos no Brasil. Entre eles, destaca-se a indústria de calçados, um dos setores mais tradicionais da economia nacional. Porém, junto com o aumento na circulação de produtos, problemas como a pirataria e a falsificação têm ameaçado consumidores, marcas e a economia formal. Em resposta, a etiquetagem de calçados tem ganhado força como estratégia para coibir práticas ilícitas, assegurando autenticidade e segurança nas compras. Entenda neste artigo por que essa nova regulamentação é tão relevante para o mercado e o que muda para empresas e consumidores.
Por Que a Pirataria na Indústria de Calçados é um Problema Grave?
A pirataria representa um dos maiores desafios para a indústria de calçados brasileira. Segundo o IBGE, produtos piratas causam prejuízos bilionários todo ano, reduzindo a arrecadação de tributos e desestimulando a inovação. Calçados falsificados não apenas prejudicam as marcas, mas também oferecem riscos à saúde dos consumidores, já que não seguem padrões oficiais de qualidade e segurança.
Além disso, o comércio ilegal afeta diretamente a geração de empregos formais. Empresas legalizadas enfrentam concorrência desleal, com produtos vendidos a preços irrealistas, enquanto as piratarias se beneficiam da falta de controle e fiscalização. Dessa forma, o ciclo da informalidade se perpetua, comprometendo o desenvolvimento econômico sustentável do setor.
O Que Muda com a Etiquetagem de Calçados?
A partir de uma nova norma estabelecida pelo governo federal, calçados comercializados no Brasil devem, obrigatoriamente, conter etiquetas permanentes com informações essenciais sobre origem, fabricação e composição. Essas etiquetas funcionarão como um “RG” do produto, permitindo rastreabilidade e conferindo maior transparência para o consumidor final.
Entre as informações exigidas pelas novas etiquetas estão:
- Nome ou identificação do fabricante nacional ou importador;
- CNPJ do responsável pela fabricação ou importação;
- País de origem e data de fabricação;
- Material predominante utilizado;
- Numeração do calçado.
Esse padrão, já encontrado em alguns mercados internacionais, busca dificultar a entrada de itens piratas no varejo, facilitando a fiscalização de órgãos competentes e aumentando a confiança na cadeia produtiva.
Benefícios para Empresas e Consumidores
A implementação da etiquetagem traz vantagens significativas tanto para quem vende quanto para quem compra. Para empresas, ela representa a valorização da marca, ao garantir autenticidade e combater a concorrência desleal. Além disso, a transparência das informações fortalece a relação de confiança com o consumidor, que pode tomar decisões mais seguras e conscientes.
Para o público, a nova exigência colabora para evitar compras equivocadas e possíveis riscos à saúde – especialmente em calçados infantis, esportivos ou ortopédicos. Consumidores passam a ter acesso a dados objetivos, podendo verificar a origem do produto e buscar informações detalhadas em órgãos como o INMETRO sobre o que cada etiqueta garante.
Como se Adequar e Evitar Penalidades?
Empresas que atuam no mercado de calçados precisarão se adaptar à normativa rapidamente para evitar sanções fiscais ou apreensão de mercadorias. O processo inclui:
- Atualização dos processos de produção para inserir etiquetas nos padrões exigidos;
- Capacitação de equipes sobre o novo regulamento;
- Revisão de fornecedores e parceiros para garantir conformidade em toda a cadeia;
- Consulta regular às publicações oficiais e associações do setor, como Abicalçados, para acompanhamento das mudanças.
A adequação também passa por revisão dos canais de venda online, garantindo que todas as informações das etiquetas estejam claras nas páginas de produtos, fortalecendo a responsabilidade socioambiental da empresa.
Exemplos de Combate à Pirataria com Etiquetagem
No setor de vestuário, por exemplo, a etiqueta já é obrigatória e gera resultados positivos no controle da produção legal. Segundo o Sebrae, a padronização contribui para reduzir práticas ilícitas e auxilia na resolução de eventuais conflitos de consumo.
Internacionalmente, países como Estados Unidos e membros da União Europeia já adotaram medidas semelhantes em diferentes segmentos, com apoio de tecnologias como QR Code e etiquetas inteligentes. Essas soluções ampliam a segurança, dificultando fraudes e permitindo até mesmo rastreamento digital dos itens. A expectativa é que, com a etiquetagem obrigatória no setor calçadista brasileiro, ocorra avanço semelhante na proteção de marcas e no combate à pirataria.
Conclusão
A obrigatoriedade da etiquetagem de calçados é mais que uma questão burocrática: trata-se de um importante passo para fortalecer a indústria nacional, proteger consumidores e criar um ambiente de negócios mais justo. Apesar dos desafios na implementação, o benefício à reputação de marcas, à transparência e à segurança merece destaque e deve mobilizar todos os agentes do setor. Informar-se e adaptar-se rapidamente a essas mudanças será fundamental para quem deseja crescer de forma saudável e competitiva neste novo cenário.
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